Para pensar a escravidão negra...

Boa noite, galerinha.

Hoje trago um fragmento presente no livro História do Brasil: uma interpretação (Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota) sobre o tráfico negreiro e as condições de trabalho do escravo negro. Espero que ajude a ilustrar o tema. As palavras em negrito estão explicadas ao fim do texto.



"A maior parte dos povos escravizados pelos portugueses conhecia a agricultura móvel e praticava a rotação de culturas para melhor aproveitar o solo. Já em suas regiões de origem, os cativos, em sua maioria, utilizavam objetos de metal, até mesmo de ferro e cobre, e eram oleiros hábeis.

A partir da segunda metade do século XVI, o tráfico de escravos da costa ocidental da África para o Novo Mundo assumiu proporções de uma verdadeira migração forçada de centenas de milhares de africanos. Estima-se que, ainda no século XVI, 50 mil africanos cativos tenham cruzado o Atlântico rumo aos engenhos da Província de Santa Cruz. Isso explica por que foram os escravos negros africanos que constituíram o pilar fundamental da economia das plantações populosas de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiros, sobretudo depois que os engenhos do Novo Mundo já estavam devidamente capitalizados, graças ao trabalho dos "negros da terra", ou seja, os índios escravizados.

Os "pombeiros" - portugueses brancos, mulatos, negros, livres ou escravos de confiança - eram os principais agentes do tráfico de escravos na África. Levavam as caravanas de escravos do interior do continente para o litoral. A compra de prisioneiros resultantes de lutas intertribais era a principal e mais violenta forma de obter cativos africanos. Uma vez capturados, a tribo vencendora os trocava com os portugueses por produtos manufaturados europeus de baixo valor, tais como panos de algodão, barras de ferro e miçangas. Em seguida, eram levados para a costa e lá mantidos até que chegasse o navio negreiro, o temido "tumbeiro".

Estima-se que, no final do século XVI, chegassem ao Brasil entre 10 e 15 mil escravos por ano, a maioria deles proveniente de Angola. O contrabando era freqüente, pois o tráfico de escravos era monopólio da Coroa, e os traficantes tentavam burlar o pagamento de impostos. Um número incontável de cativos morreu na travessia do Atlântico ao ser lançado ao mar por contrabandistas. A esta prática somavam-se a superlotação, insalubridade, falta de higiene e água fresca, além dos suicídios.

Na América, os escravos africanos eram "as mãos e os pés" de seus donos: faziam os trabalhos mais pesados e exaustivos das plantações, dos engenhos e dos portos em que se embarcavam as caixas do açúcar.

Malnutrido, brutalizado por feitores que o obrigavam a trabalhar períodos de mais de 20 horas por dia durante a safra - de agosto a maio - nos eitos e nas casas de engenho e caldeira, não é de surpreender que a estimativa de vida de um escravo fosse de 7 a 10 anos de trabalho. Isso quando eles não ficavam mutilados por causa de algum acidente, visto que, freqëntemente, trabalhavam alcoolizados."



Cativo: no contexto, é o mesmo que escravo.
Engenho: local de produção do açúcar.
Novo Mundo: maneira como os europeus chamavam o continente americano.
Eito: uma dada quantidade de terra; local de trabalho agrícola.

Abraços e façam bom proveito do material,

Enrico.

Inaugurando...

Boa noite!

Inauguramos hoje esse espaço. Espero que seja bem aproveitado pelos nossos alunos e pela comunidade virtual em geral. Para começar, vamos aprofundar a discussão sobre o trabalho forçado na atualidade e o trabalho análogo à escravidão.




A seguir, um texto sobre o assunto e os videos que assistimos na aula:

O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo
(Maurício Pessoa Lima)

"(...) o trabalho em condições análogas à de escravo não deve ser confundido com o trabalho degradante, ou com a super-exploração do trabalhador.

Com efeito, o labor degradante é aquele no qual o trabalhador é submetido a condições intoleráveis que atentem contra a sua higidez física e mental, agravadas pelo fato de não serem observadas as normas de higiene e segurança, nem serem dadas condições para uma alimentação razoável. Exemplo comum é o trabalho nas carvoarias do Maranhão, onde em muitos casos não há sequer o fornecimento dos equipamentos mínimos de proteção individual.

Já na super-exploração ocorre a supressão dos direitos trabalhistas mais básicos. Como exemplo temos o não pagamento sequer do salário-mínimo, a exigência de jornadas excessivas ou altas cotas de produção, geralmente acompanhadas de fraudes. Já constatamos tal conduta na contratação de trabalhadores para o corte de cana-de-açúcar, com pagamento efetivado por produção, não se utilizando o empregador de balança para aferir a produção individual.

(...) Para a configuração da situação análoga à de escravo, entendemos que além da ocorrência de condições precárias de trabalho, há de se constatar o cerceamento da liberdade de locomoção do trabalhador, seja por meio de fraude ou violência.

Com efeito, o trabalho em condições análogas à de escravo é espécie do gênero “trabalho forçado”, cujo conceito é mais amplo, pois envolve desde situações decorrentes do trabalho de prisioneiros de guerra, até a utilização do trabalho como forma de castigo (pena), conforme observamos na Convenção nº 29 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Assim, restará configurado o trabalho em condições análogas à de escravo toda vez que encontrarmos o cerceamento da liberdade de ir e vir por meio de qualquer das seguintes formas, que podem se apresentar combinadas ou isoladamente, quais sejam: fraude; dívida; retenção de salários; retenção de documentos; isolamento em regiões remotas ou de difícil acesso e violência. Em regra o cerceamento da liberdade do trabalhador se faz acompanhar de maus-tratos, ou ainda da submissão a trabalho degradante.



Em resumo, o trabalho em condições análogas a de escravo – trabalho forçado – no meio rural ocorre quando o empregador, usando de fraude ou ameaça, mantém os empregados em sua propriedade, e lhes vende produtos, geralmente alimentos, roupas e remédios, por preços elevados, resultando na escravidão por dívida, sendo os trabalhadores impedidos de deixar a fazenda enquanto não saldarem seu débito, o qual não pára de crescer. As jornadas de trabalho são exaustivas, e geralmente os empregados são aliciados através de empreiteiros – chamados popularmente de “gatos” – em locais distantes daquele em prestam serviços, às vezes em outros Estados do território nacional.


Não estou conseguindo postar os vídeos aqui. Abaixo, os links para o youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=ZPX6TLydi-o

http://www.youtube.com/watch?v=RhrX81y01jk


Qualquer dúvida tiramos em aula. Mas os comentários são livres!

Abraços,

Enrico